Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Carlos De Corrêa Barbosa
Publicações
(
18
)
Tudo
Artigos (18)
Carlos De Corrêa Barbosa
Artigo ·
há 5 anos
O que é Nacionalidade?
Por Carlos Almeida Um dos elementos constitutivos do Estado é o povo. Trata-se do conjunto de pessoas que possuem o status de membro de comunidade organizada na forma de Estado (HABERMAS, 2012, p....
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carlos De Corrêa Barbosa
Artigo ·
há 5 anos
Direito Eleitoral e as novas mídias
Por Carlos de Almeida O advento da era tecnológica, atrelado a um mundo globalizado e cada vez mais digital confere às pessoas novas formas de se relacionar, consumir e se engajar com as propostas...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carlos De Corrêa Barbosa
Artigo ·
há 5 anos
Negócios Jurídicos: reflexões sobre validade e eficácia
Por Carlos de Almeida Ressentia-se o antigo Código Civil de gritantes imperfeições no tratamento da matéria objeto deste estudo. O art. 147 dizia anulável o ato jurídico no caso de incapacidade...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carlos De Corrêa Barbosa
Artigo ·
há 5 anos
Há Dignidade da Pessoa Humana no SUS?
Por Carlos de Almeida O Princípio da Dignidade Humana está atrelado aos complexo de direitos que uma pessoa, na qualidade humana, precisa para viver. Isto quer dizer que a Dignidade Humana valorada...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carlos De Corrêa Barbosa
Artigo ·
há 5 anos
Função Social do Contrato: realidade ou utopia?
Por Carlos de Almeida O Princípio da Função Social do Contrato é um instituto que surgiu com o advento do Código Civil de 2002, no qual há a celebração do principio da sociabilidade, limitando a...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carlos De Corrêa Barbosa
Artigo ·
há 5 anos
A força normativa da Constituição Federal
Por Carlos de Almeida A norma jurídica é fenômeno que surge quando da análise valorativa dos fatos relevantes ao direito, seus diversos acontecimento e as experiências, quer sejam positivas, quer...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carlos De Corrêa Barbosa
Artigo ·
há 5 anos
O Poder Constituinte Originário pode tudo?
Por Carlos de Almeida Antes de adentrar na seara do poder constituinte originários, faz-se necessário uma breve explanação sobre os modos de controle de constitucionalidade que a atual Constituição...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carlos De Corrêa Barbosa
Artigo ·
há 5 anos
Quantas foram as constituições federais brasileiras?
Por Carlos de Almeida Muitas foram as Constituições Federais que vigoraram neste país de proporções continentais e com tanta etnicidade presente em cada canto. Percutindo cada momento da História,...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carlos De Corrêa Barbosa
Artigo ·
há 5 anos
Proteção da Pessoa Com Deficiência (PCD)
Por Carlos de Almeida A exclusão social não é um fator contemporâneo de nossa sociedade, a dificuldade em entender e incluir as pessoas com deficiência na sociedade é latente. As pessoas com...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carlos De Corrêa Barbosa
Artigo ·
há 5 anos
Direito e Moral: lados de uma mesma moeda?
Por Carlos de Almeida Para analisarmos as diferenças entre direito e moral é necessário realizar um estudo filosófico e dogmático a respeito das duas ciências. Assim, de forma a analisar as...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Mogi Guaçu (SP)
Carregando